quinta-feira, 6 de novembro de 2008
NOBRES VEREADORES CRUÉIS
Os vereadores caicoenses poderão nos brindar com mais um “presente de grego”. Está tramitando na augusta casa legislativa da nossa cidade um projeto de lei que desvirtua o mecanismo de pagamento de ordens judiciais de pequeno valor. O requisitório de pequeno valor - RPV, ao contrário dos precatórios, deve ser pago em prazo muito reduzido em virtude do valor ínfimo que se busca receber.
Por que judicialmente? Porque o município não reconhece administrativamente que deve, por isso o interessado busca a tutela judicial. Dependendo da comarca, estaríamos falando de anos de espera apenas para se ter uma sentença declarativa transitada em julgado.
Somente após anos de “nãos” é que o município deve cumprir a ordem judicial. Mesmo assim, em Caicó, estão querendo calotear a população com uma norma imoral, cruel, nojenta, uma bosta, diga de passagem.
Constitucionalmente, o valor a ser considerado pelos municípios, enquanto eles não regulamentarem o assunto, para pagamento de pequeno valor é de trinta salários mínimos. Se aprovado o projeto seboso nos termos enviados pelo chefe do executivo, o RPV em Caicó ficará estabelecido em dois salários mínimos, acreditem, R$ 830,00. Na prática, o município não deseja pagar o que negou que deve, devendo.
Recentemente, nossos representantes aumentaram os gastos do município para a próxima legislatura em valor superior a dois milhões de reais, só o prefeito vai ganhar por mês vinte mil reais. Isso não é motivo para colocar o município em dificuldade financeira, mas pagar aos munícipes é.
Isso é uma crueldade sem precedentes na nossa cidade. Se aprovado o projeto nos termos originais, devemos nos dirigir aos nossos representantes legislativos como “nobres edis cruéis”.
Por que judicialmente? Porque o município não reconhece administrativamente que deve, por isso o interessado busca a tutela judicial. Dependendo da comarca, estaríamos falando de anos de espera apenas para se ter uma sentença declarativa transitada em julgado.
Somente após anos de “nãos” é que o município deve cumprir a ordem judicial. Mesmo assim, em Caicó, estão querendo calotear a população com uma norma imoral, cruel, nojenta, uma bosta, diga de passagem.
Constitucionalmente, o valor a ser considerado pelos municípios, enquanto eles não regulamentarem o assunto, para pagamento de pequeno valor é de trinta salários mínimos. Se aprovado o projeto seboso nos termos enviados pelo chefe do executivo, o RPV em Caicó ficará estabelecido em dois salários mínimos, acreditem, R$ 830,00. Na prática, o município não deseja pagar o que negou que deve, devendo.
Recentemente, nossos representantes aumentaram os gastos do município para a próxima legislatura em valor superior a dois milhões de reais, só o prefeito vai ganhar por mês vinte mil reais. Isso não é motivo para colocar o município em dificuldade financeira, mas pagar aos munícipes é.
Isso é uma crueldade sem precedentes na nossa cidade. Se aprovado o projeto nos termos originais, devemos nos dirigir aos nossos representantes legislativos como “nobres edis cruéis”.
