Roda de macumba

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O mundo hoje passa por diversos problemas. Muitos deles [ou todos] se resolveriam com atitudes bastate simples de cada um de nós. Uma delas é primar pelo trabalho dos outros. Vou ser mais específico e falar um pouco do caus na segurança pública. Todo mundo reclama que a segurança pública no Brasil está uma grandissíssima b****. Que ninguém é preso, ou quando é preso a Justiça manda soltar. Que nunca encontram o culpado por nada, que ninguém mais pode andar sossegado pelas ruas sem ter medo de ser assaltado.

Ai Tício é assaltado e não está "nem aí". Não vai na delegacia prestar noticiar a ocorrência, nem liga pra Polícia. Ta todo mundo acomodado com a situação mesmo. !!! Como eh que se espera que faça-se alguma coisa assim?? Que eu me lembre, o Estado ainda não criou o cargo público de "vidente" nas delegacias [nem mesmo comissionado ^^]. Eu tenho certeza absoluta que o Delegado não vai acordar em um belo dia e dizer "ah, acho q Tício foi assaltado hoje. Vou apurar. Tenho certeza que foi Mévio!" Meu amigo!! Se não der queixa, já era!!!

Pior ainda: o cara vai na Delegacia e abre o BO (ou inquérito), mas avisa logo "ah, mas nun coloca meu nome ae nao viu?" ¬¬ P****! Como é que o Delegado vai chegar para o Juiz e dizer "ô doutor, foi este cara aí, pode encarcerar, que eu descobri tudo numa roda de macumba". So pode. Se não há quem diga, é porque não ocorreu, não tem como prender ninguem sem provas! Simples!

Eu espero nunca [NUNCA] ouvir de uma pessoa que toma estas atitudes a reclamação do tipo "ninguem pode mais sair de casa tranquilo" ou "a Justiça não funciona". Sério mesmo, ficarei indignado. Uma pessoa desta, na minha opnião, devia andar com uma plaquinha "adoro ser assaltado", em letras sintilantes. ¬¬ poupe-me....

Kelsen Henrique

Isso é que é exemplo.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

É uma sacanagem o que estão fazendo com Hugo Chávez: essa crítica toda que a impressa internacional está fazendo com ele. Sacanagem pura, tudo coisa do império.

Afinal, quem aguenta uma crítica (ou denúncia) severa? Ninguem! Portanto, é plenamente legítimo expulsar de nossos países aqueles que nos mostram as verdades que não precisam ser mostradas. Isso eh coisa de imperialista safado. Quem precisa que se divulgue as nossas atrocidades? Tá tudo a vista, mesmo.

Por isto expulsemos todos estes forasteiros que insistem em se meter em nossos assuntos internos. Onde já se viu?? Um relatório sem pé nem cabeça entitulado "Uma década de Chávez: Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela". Coisa se império... tse tse

Foi uma decisão muito sábia e democrática expulsar esses dois estrangeiros da Venezuela à tabefes no meio da madrugada, e ainda por cima confiscar metade dos relatórios deles, é tudo material fajuta.

Afinal, a Venezuela é a maior democracia do mundo, segundo nosso sábio Presidente Lula.

Não há quem negue. Voto por fazermos isto aqui também (aliás, não já fizemos?)

Saiba mais aqui

Kelsen Henrique

Tolerância Zero

sexta-feira, 4 de julho de 2008

É o jeito mesmo. No Brasil as coisas tem que ser assim. Tolerância zero!

Todo ano morrem milhares de pessoas vítimas de acidentes automobilíticos causados por motoristas bêbados. Agora os legisladores decidiram retirar a pequena tolerância que existia. Porque começava assim: ahh, eu posso tomar um copinho, que eu nao fico zonzo...

Depois do primeiro, vem o segundo e aí.... já sabe né??

E tem mais, o cara pensa: ahh, tem polícia não, onde já se viu policial trabalhar de madrugada??
Também se fosse pego era só uma multinha... isso se resolve. Agora ele pensa duas vezes. Tá certo que não tem Polícia... mas se tiver... eu me lasco!! É melhor não arriscar!!

As coisas tem que ser assim. Duras o suficiente para que o sujeito pense isso (é melhor não arriscar!!). Porque se não ele arriscar. Aí pronto. Se der mer**, não se conserta. A pena de prisão é bem vinda para isso. O motorista que bebe no volante raramente é pego. Eu acredito que se deve pagar pelo risco de não ser pego também. Quanto menor a chance de ser pego num ato destes, maior deve ser a pena. O Estado não tem como arcar um um sistema de segurança total!
Mas eu ouvi dizer que já estão questionando a constitucionalidade da Lei no Supremo... exatamente por este ponto da prisão e por privar o cidadão do seu direito de beber...


Não se preocupem, um monte de gente já fez testes com balas de conhaque, antiseptico bucal, etc., inclusive amigos policiais meus, e todos os mitos que surgiram são falsos. E em ultimo caso voce ainda pode exigir o exame de sangue... Só o que me preocupe é a corrupção de alguns policiais (parcela mínima da coorporação, é claro)... que podem ver na lei uma ótima oportunidade para extorquir as pessoas...

Agora, nem tudo é elogio. Já que o Estado fez isso, cuide agora de proporcionar um transporte alternativo eficiente para os "motoristas bêbados". Deve-se melhorar os transportes coletivos!! Infelizmente, no Brasil, as coisas não funcionam como devem... muda-se a lei mas se esquece que o Estado também tem que pagar o pato... nem se planeja pagar a conta...

por Kelsen Henrique

Hã?!

Sabe aquela perguntas bem óbvias que te fazem e ficamos até sem resposta, embora saibamos exatamente do que se trata? Tipo essas perguntas que as crianças pequenas fazem e que, quando é um adulto, você pensa até que ele está tirando um sarro da tua cara, mas a pergunta foi feita com tanta inocência que é impossível crer que ele está brincando?

Esta semana estava eu tranquilamente trabalhando no meu local usual no Fórum, a Sala de Audiência, quando toca o telefone. Ninguem liga para a Sala de Audiências, a não ser o Juiz ou a Secretaria, então atendo assim:

- Sala de Audiências, bom dia!
- Alô, aqui é da Cartuchos Master, gostaríamos de fazer uma oferta irrecusável...

Pô!! Essa pessoa só pode não saber que está ligando para uma repartição pública!! Penso eu. Então esclareço, meio sem jeito:

- Ehrr... a senhora está ligando para uma repartição pública...
- Que? Mas aí não é da Madereira Esperança?
- Não, não, agora aqui é um Forum.

Então a pessoa não acreditou em mim. Certamente pensou que eu estava tentando dispistá-la. Ainda insistiu que eu passasse para um setor que utilizasse cartuchos de impressora (deu trabalho convencer que tudo que usávamos vinha do Tribunal de Justiça...):

- Ah tá... então isso aí é o que mesmo?
- Aqui é a 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal. (e completei:) Do Poder Judiciário.

E ela ainda sem acreditar em mim, insistiu:

- Ah sim... certo.... mas só a título de curiosidade, esse "Poder Judiciário" faz o que?

Essa é a parte que você faz "hã?!". Por essa eu não esperava. Passei 10 segundos calado, tentando reunir palavras para explicar o que era o Poder Judiciário... fiz o melhor que pude:

- Ehrr... o Poder Judiciário é o órgão do governo que cuida julgar processos... sobre os crimes, no nosso caso, que é a vara criminal...

Então eu vi que não estava funcionado... quanto mais eu falava menos ela entendia, e muito menos ela acreditava no que eu dizia... então dei uma risadinha e exclamei:

- é a Justiça!!

Tenho certeza de que essa não é a única pessoa que não sabe o que é a Justiça. Esse eposídio retrata bem a situação do Brasil... as instituições estão tão desacreditadas, que boa parte do povo nem sabe que existe um órgão além da Polícia pra cuidar da Ordem!

Tá na hora do Judiciário se tocar que os seus processos fazem efeitos no mundo "real" e agir mais, com interpretações que sirvam de alguma coisa não só no mundo jurídico, mas também no mundo de "carne e osso". Daqui a pouco tudo vai ser só um jogo de tabuleiro.

por Kelsen Henrique

Notícia velha

sexta-feira, 20 de junho de 2008

A notícia é velha mas vale a pena comentar... já que nao comentei na época. De qualquer forma faço outro post hj. É só porque estou com vontade de falar nisso ^^

Primeiramente, devemos elogiar muito a Colombia. Até agora eles vem mostrando uma competência no combate às Farc que o Brasil deveria mostrar contra o Crime Organizado no sul do País (sem entrar na discussão da invasão do Equador, por favor...). Este presidente atual tem dedicado muita atenção ao problema.

Lembram do caso Raul Reyes né? Em que os colombianos apreenderam uns computadores com as Farc, que, segundo eles, comprovavam o apoio venezuelano aos terroristas. Pois é.. tempo atás a Interpol finalizou a investigação dos arquivos virtuais e chegou a conclusão que eles nao foram alterados pelos colembianos. Eram autênticos das Farc. Então se há algo lá que prove o alegado, é verdade. (leia mais sobre isso) Ninguem é criança... todo mundo sabe que Chavéz apoia mesmo as Farc. E cá entre nós, eu digo que Lula também (mas esse não diz abertamente).

E aliás, esta semana prenderam na Colômbia um sargento do Exercito venezuelano que tentava vender muniçoes aos narcoterroristas das Farc. Depois, Chavez se pronunciou em seu programa diário pedindo a liberação dos refens. Acredito que ele espera que isto suba um pouco sua popularidade, que, graças a Deus, está caindo disparado. Quem sabe em breve não assistiremos o fim do seu império na Venezuela.

Muito barulho por quase nada

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Vou tomar a liberdade de discordar de alguns posts no blog nestes últimos dias. Se refere às últimas reformas em Caicó: a reforma da praça e do mercado.

"Povo" é algo impossível de se entender. Impossível mesmo. Qualquer coisa que seja lógica, o povo pensa exatamente o contrário. Todo mundo vivia a reclamar que a praça de alimentação é feia, que parece uma favela, que é uma vergonha. Todo mundo que visita Caicó pela primeira vez não consegue entender, as vezes acha um absurdo, que alguem encontre diversão naquela praça horrível.

Aí quando tentam reformar a praça.... é uma revolta!! Todo mundo surta, que vao mudar a praça, que cortaram um arvore milenar, que nun sei o que lá. Ahh vai pra la, omi. Não querendo defender ninguem, mas ainda bem que aquilo será reformado. Era uma vergonha a praça mais frequentada da cidade naquele estado!

Cortaram uma árvore? Pelo amor de Deus, vão plantar muitas outras. Poderiam ter feito um modelo que deixasse a árvore, mas no meio da praça tava dificil ne. Corta-se e planta-se 10 novas para compensar. Pronto. Em plena semana do meio ambiente? É só uma data!! Se cortasse na outra semana o pecado era menor??

De todas as reclamações que ouvi só ouvi duas, somente duas, com um fundamento bom.
(1) escolheram uma data ruim para fazer a reforma. Certamente, poderiam ter esperado a festa passar.
(2) o prefeito tá fazendo a reforma perto das eleições, pra ganhar uns votos a mais. Certamente. Como se o povo brasileiro nao estivesse acostumado com os políticos...

Ainda disseram que é absurdo construir uma praça na frente de um colegio... como se a praça estivesse sendo feita agora, como se antes nao tivesse barulho nenhum por alí...

Segurança em primeiro lugar

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Esta semana vinha eu de volta do estágio com meu irmão no carro, ele dirigindo. Eu estagio na Consultoria-Geral do Estado que fica no Centro Administrativo do Estado. De 18hrs o transito de Natal na Salgado Filho e Roberto Freire em direção a Ponte Negra é um inferno. Então tomamos um pequeno desvio pelo Campus da UFRN.

Aí vinha ele a reclamar que a UFRN queria ser dona do mundo agora, porque está construindo uns portões grandes em suas entradas, na pista pela qual pegamos um atalho. Dizia que isto acarretaria um caos no transito, que era um absurdo, que nao podiam fazer isso. Aí que eu tive que discordar.

A UFRN sofre furtos semanalmente. As pessoas simplesmente entram lá, já que é aberto, e levam as coisas (computadores, maquinas, cadáveres do anatômico, etc). Segurança? O terreno da UFRN é enorme!! É impossível assegurar esse terreno todo!! A nao ser que contratassem 200 seguranças. Oras, faltam dinheiro pra contratar 200 professores, imagine 200 seguranças. Então, principalmente nos fins de semana, a UFRN está desprotegida!!!

A pista que rodeia a Universidade não é do Municipio de Natal, é da própria Universidade. Essa pode fazer o que quiser com ela. E se achou por bem construir grandes portoes para proteger seu dominio, ótimo!! Além dos portes, foi colocada também uma cerca. É claro que tudo isso não vai impedir a entrada de ninguem, como também o muro de sua casa nao impede. Ora, num um muro de penitenciaria impede uma passagem, quanto mais uma cerquinha!! Mas é certo que quem tiver levando um computador nos braços, porque de carro nao tem como entrar mais, vai ter ao menos uma dificudade para torar a cerca e entrar (é uma cerca daqueles tipo "grade"). Quem sabe no tempo q ele usara para superar essa dificuldade nun aparece um guarda.

Agora, absurdo era deixar como estava, o povo entrando ali como quisesse para furtar as coisas.

Mas o portão só fechará nos fins de semana, e mesmo assim há uma pista municipal ao lado da pista da UFRN para quem quiser pegar atalho ainda. Quer comprovar? Veja o mapa satélite no link: http://www.wikimapia.org/#lat=-5.8389708&lon=-35.1991868&z=16&l=0&m=s&v=1

Mais justo que isso??

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Ano passado o Grupo Santander lançou o Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades, que selecionou 175 estudantes brasileiros para estudar um semestre em Portugal. A UFRN participou do programar, e enviou 10 estudandes para o intercâmbio (duas estudantes em 2007.2 e oito em fevereiro deste ano).

Agora, me perguntem como foi feita a seleção. Da forma mais justa possível, é evidente: lançaram o edital "às escondidas", as inscrições começavam numa quinta a noite e terminavam no dia seguinte, e o critério de seleção era.... uma entrevista! Ha-ha! Resultado: ninguem ficou sabendo de nada, poucas pessoas se inscreveram, e, no Centro de Ciencias Aplicadas, escolheram o sobrinho da diretora do Centro para receber a bolsa.

A história teria terminado assim se o processo não tivesse sido impugnado pelo Ministério Público que obrigou a universidade a realizar nova seleção. Novo critério: Indice de Rendimento Acadêmico (o famoso IRA). Esta ano abriram a seleção novamente (edital disponível aqui). O critério de seleção é o mesmo: o injusto IRA.

Infelizmente é o muito mais fácil para a UFRN escalonar os estudantes numa ordem decrescente de IRA e selecionar o primeiro da lista do que realizar um procedimento de seleção sério. O IRA é, simplesmente, o mais injusto dos critérios de seleção.

O IRA é calculado pela média aritimética das notas (praticamente. porque na teoria devia contar um monte de coisa). Ora, na prática, as pessoas com maiores notas são, pelo menos onde estudo, simplesmente aquelas mais trapaceiras, as que menos mereceriam uma bolsa desta. São as pessoas que nunca fizeram uma prova de forma honesta (para justamente nao arriscar baixar o IRA), que nunca admitiram ter errado uma questão e "enchem o saco" do professor para conseguir uns décimos a mais, chorando o efeito da nota baixa no índice. Além disso, essas pessoas não participam de nenhuma atividade de extensão ou pesquisa (justamente a que são voltados os programas de bolsa como este da Santander).

Na teoria, é claro, os alunos com maiores IRAs seriam aqueles mais dedicados e inteligentes, mais capazes. Mas na prática, a teoria não se reflete. Acredito que está na hora das Universidades pensarem de forma mais realista.

Justiça segura

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Olá leitores do Bocas Miúdas!! Estou de volta!!

Não sei se isto é uma notica boa ou ruim, mas ontem o Itamaraty comunicou à Ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que seus planos de conseguir uma vaga na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, fracassaram. Ninguem duvida da capacidade da Ministra, mas, vocês sabem, no mundo de hoje (ou de sempre) capacidade intelectual não basta para assumir estes altos cargos. É preciso QI.

Segundo o Governo brasileiro, o candidato apoia do pelos Estados Unidos da América (EUA), o colombiano Rafael Nieto-Navia é muito forte (esse sim tem QI) e a Ministra não teria chances. Então o Itamaraty prefere apoiar a candidatura de outro brasileiro: Antônio Augusto Cançado Trindade, que é juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos, mais conhecido na comunidade internacional. Mas não se preocupem, o Prof. Cançado Trindade também está à altura da capacidade intelectual de Ellen Gracie, o nome do Brasil está bem resguardado nesse sentido lá fora.

A Ministra acreditada tanto em suas chances que já estava fazendo as malas (ehehe) e teve que voltar a seus processos cotidianos no STF. Mas parece que a ministra está mesmo determinada a deixar o tribunal e já procura outras saídas. Eu espero que Ellen Gracie continue por mais tempo em sua atuação brilante no Supremo, certamente seria uma grande perda sua saída.

P.S.: por fim, gostaria de pedir desculpas pela minha ausencia... passei um tempinho sem postar porque andei meio sem tempo... assumi estes dias o cargo de Mestre Conselheiro Estadual da Ordem DeMolay, o que me consumiu um tempinho a mais na agenda. Mas agora voltei. Fiquem tranquilos, ou não :D.

Demais!! Demais!!

sexta-feira, 25 de abril de 2008

A cena se repete todo dia (pelo menos aqui em Natal). Termina o expediente de trabalho, o camarada, já estressado com por ter passado o dia ocupado, entra no seu carro e vai enfrentar o trânsito. Segue o mesmo caminho todos os dias, o mesmo caminho abarrotado de carros, com um tráfego enorme. Para chegar em casa nao leva menos de 30 minutos de viagem (se morar por perto!!). Isso quando não ocorre uma acidente, o que acontece a cada dois dias, e passasse horas preso em um engarrafamento.

E lembra... tempos atrás não era assim... e põe logo a culpa no governo que nao sabe projetar as ruas direito, causando engarrafamentos, dificultando a vida das pessoas e bla bla bla. O problema não é com as ruas, não são os sinais, não é o povo dirigindo feito doido, não é só do Governo! O problema é que são carros demais!! demais!!

A cada dia são vendidos nun sei quantos mil carros (eu sei la qual é o numero, sei que é grande). Nunca se vendeu tanto carro no Brasil!! As concessionárias batem recordes de faturamento a cada dia!! Carros demais!! DEMAIS!!

Fosse o melhor sistema de tráfego do mundo!! Nunca suportaria. Qual a solução? Nao sei. Temos que utilizar menos os carros, mas ninguem quer abrir mão deste conforto não é? Eu nao quero. Só sei que as políticas governamentais deveriam seguir o sentido de limitar o uso dos carros, dificultar mesmo. Mas o que fazem é o contrário.

A cada dia o Governo facilita o financiamento de carros, 36 meses, 48 meses, 60 meses, 90 meses!!! Isso ainda vai levar a uma crise de crédito!! Podem escrever. Quanto melhor o financiamento, mais as pessoas tem facilidade para comprar carros, mais carros saem as ruas, mais abarrotado está o transito!!

Deviam ao menos investir num sistema de transporte coletivo melhor... melhores onibus, maior frota... a coisa só piora a cada dia...

Bem-vindos à Venezuela

sexta-feira, 11 de abril de 2008

A história se repete. Igualzin, sem tirar nem pôr.

Nos proximos dias, estarão votando trinta projetos de emenda constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Cãmara de Deputados. Os projetos se referem à reeleição e extensão de mandatos.

Todos sabem o que se passa né? Algumas pessoas pensam em dar um "jeitinho" para que o Presidente Lula se candidate (e ganhe) as eleições outra vez, ou seja, seria seu terceiro mandato consecutivo, quando a Constituição só permite dois.

O projeto do maior defensor dessa idéia, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), pretende o seguinte: extender o tempo de mandato de quatro para cinco anos e acabar com a reeleição. Isso mesmo: acabar com a reeleição.

Mas de que forma, então isso permitiria Lula se reeleger?? Ahhh, aí está o "jeitinho". Da mesma forma que Hugo Chavez conseguiu se recandidatar outra vez quando a Constituição não permitia: alegam que a nova regra "lava tudo", como se nem eleito ele tivesse sido... assim ele teria direito a participar da nova regra... nao entendi muito a lógica disso. Mas é incabível, para se permitir o terceiro mandato é imprescidível altorização EXPRESSA da Constituição.

Outro petista disse o seguinte: "Acho que o país merece um plebiscito. O tema está nas ruas, por isso o plebiscito seria o fortalecimento da democracia. O terceiro mandato representaria a vontade da população e sinto que isso cresce no Congresso também", disse Marco Maia (PT-RS).

Minha opinião: a alternância de poder é a garantia do regime democrático (nisso até mesmo Lula concorda), quando o Poder fica concentrado na mão de uma pessoa por muito tempo esse regime sofre um "baque", um golpe forma, fragiliza-se, abre uma porta para uma possível revolução. Para mim, nem reeleição existia.

Investigo a mim mesmo

É preciso pensar nun sistema novo para as apurações das Comissões Parlamentares de Inquérito. Ou tiram esse poder do Congresso Nacional e outra pessoa apura tudo, ou mudam as regras. Não sei. Só acho q assim não dá.

Todo mundo sabe que hoje elas só servem de programa de humor, um palhaçada. Perda de tempo. Um rodízio. Em todo canto, a regra é de nun jeito, para eles é diferente. Em canto nenhum se tem o privilégio de investigar seus amigos. De decidir se será possível a produção de provas que possam prejudicar seus amigos.

Pior. Não só aqueles bastante interessados podem participar da investigação, como conseguem controla-la, impedindo qualquer tentativa de apurar algo! Impedindo a propria investigação! Não se trata de interpretar os fatos da forma mais conveninente para eles... é simplesmente nao apurar fato algum!! Para nao correr nem o risco!!

Na CPMI dos cartões coorporativos já morreu. Como a grande maioria dos componentes são do governo, simplemente não aprovaram qualquer tentativa de se investigar alguma coisa. Tentaram chamar todo mundo para depor: todos os requerimentos foram indeferidos.

Isso, simplesmente fere a lógica. Sou chamado para investigar um crime que eu mesmo cometi. Legal: "Sou inocente, não fiz nada. Com base em que? Com base em nada oras, não tem o que apurar, eu to dizendo que não fiz nada. Provas? Nem procurei, tenho certeza que não existem. Chamar alguem para depor? Tá louco...". Assim é?

Industria do Colar Colou

sexta-feira, 4 de abril de 2008

O que está acabando (também) com o nosso país é o que eu gosto de chamar da “industria do colar-colou”: as empresas de um modo geral esperam até o ultimo momento, até que todos os recursos tenham se esgotado para finalmente admitir estava errada. Ou pior, às vezes nem admite que está errada, e só satisfazem o direito do consumidor quando obrigada pelo Estado. Inflizmente essa é uma triste desvantagem do modelo capitalista.

Como consiliador do Orgão de Proteção ao Consumidor (PROCON), tenho visto diversos casos em que as empresas, principalmente as de telecomunicações, atentam contra os consumidores. Isso mesmo: é um atentado contra o estado mental de qualquer um.

Após incessantes 3 ou 4 horas em um telefone ouvindo uma secretária eletronica mandar falar com atendente até no Acre, o consumidor resolve então entrar com uma reclamação do PROCON.

Para que a empresa espera a reclamação em um orgão como o PROCON para poder resolver o problema? Alegam qualquer coisa e, se colar, colou. Tudo isso pelo simples motivo que se o consumidor não for atrás dos seus direitos, a empresa lucra e, no máximo, restitui o valor monetariamente corrigido com um indice de 1,04% ao mês, enquanto pagamos juros altíssimos nos emprestimos bancários.

Se colar, a impresa lucra injustamente. Se não colar, só tem que fazer o quer normalmente faria.

Espero que resoluções como a ultima da ANATEL resolvam os nossos problemas de colar-colou; se não, vamos continuar submetidos à vontade das grandes empresas que pintam e bordam, se aproveitando de erros de nossos legisladores que não fazem nada para melhorar a nossa situação.

PS: o texto não foi escrito por mim. O texto é do meu irmão, Karlisson, que trabalha no Procon e cursa o 5º periodo de Direito na UNP. Desculpem, simplesmente nao tive tempo. Estou em provas. :D

Algumas bobagens

sexta-feira, 28 de março de 2008

Há algumas (ou muitas) coisas que Lula fala e eu não concordo. Há algumas que me causam uma revolta interna. Juro, forço para entender, mas nao consigo. Ele fale o que quiser, mas deixe-me discordar de algumas coisas...

Em Recife-PE, esta semana, Lula disse:

"Quem foi o grande pacificador do conflito Colômbia e Equador? Foi exatamente o presidente Chávez. Por isso, ao ex-guerrilheiro, hoje pacificador, meus parabéns."

PACIFICADOR?!?! Me perdoe, mas PUTA QUE PARIU!! O cara desloca uma pá de tanques e soldados pra fronteira, deixa a América Latina em clima de guerra, e ainda ganha elogios de pacificador??? Eu nao diria isso... mas ele é Presidente... diz o que quer.

Uma dia antes, também em Recife, disse ao ex-deputado Severino Cavalcanti, que estava na platéia, que foram as elites paulista e paranaense que o afastaram do poder e, em seguida, que tinha muito respeito pelo deputado e que muitos políticos são hipócritas.

¬¬

O cara RENUNCIOU sob denuncias de corrupção, porque já havia tantas provas que nem o Conselho de Ética do Senado ia salvar ele. Até o PT reconheceu isso na época. Mas o Presidente ainda tem muito respeito por ele, porque quem o derrubou foram as elites. Isso é um elogio à imoralidade pública, à falta de decoro. Desculpe, mas nao compartilho com a opinião de Lula.

Bom... vou parar por aqui porque já estou morrendo de sono. Discordem como e quanto quiserem.

Terei errado? (discordem como quiserem)

Não entendo os elogios do governo brasileiro ao governo de Hugo Chavez. Algum ainda acredita que aquilo eh uma democracia??? Alguem é tao ingênuo assim???

O cara tá no Poder desde que consigo me lembrar como gente, faz o que quer com o País e com o povo sem se procupar com os direitos dos outros, controla eleição, caça quem nao vota nele, não tolera uma crítica... pra mim isso é uma ditadura. O pessoal luta anos para derrubar uma ditadura aqui no Brasil, que governa com uma ideologia "A" (digamos), mas apoia uma ditadura noutro canto só porque tem a ideologia "B"....

Vez por outra aparece uma noticia de perseguição da mídia pelo governo. Falta papel pra impressao do maior jornal da oposição, canal de Tv tem licença cassada, e por aí vai... no inicio do mês "mataram" o Grão-Mestre da Maçonaria Venezuelana, a entidade que mais critica o governo (abertamente).

A gente tem que aprender a aceitar criticas, afinal, podemos estar cobertos de razão, mas temos de aceitar que o nosso posicionamento pode estar errado. Temos que aceitar o debate. E não ficar com discussos de "perseguição da elite" e nao sei o que lá.

A tolerância a opiniões diversas e ao debate é a base do regime democrático. Para mim, se isso não existe, é uma ditadura.

Pimenta nos olhos do outro é colírio

quinta-feira, 13 de março de 2008

O democrátio presidente da Venezuela (ou como Lula diria "nunca na história deste país houve presidente mais democrático!"), Hugo Chávez, achou um absurdo a invasão Colombiana ao território do Equador. Não sei bem qual foi, ao certo, o absurdo que ele encontrou:

(i) se foi o fato da invasão ter cuminado na morte do terrorista narcotraficante Raúl Reyes, n.º 2 de importância das Farc, e mais 22 de seus companheiros, tendo sua morte merecido 1 minuto de silêncio no programa semanal de Chávez na TV venezuelana, além de um longo comentário sobre a história e amizade dos dois; ou

(ii) se foi o atentado aos princípios do direito internacional do não-intervencionismo, respeito às fronteiras, etc, que provocaram a ira do ditador.

Prefiro nem comentar a primeira razão... Defender terroristas e traficantes em prol do estabelecimento de outra ditadura está mesmo no feitio de ditadorres... Quem dera estivéssemos todos empenhados no combate às organizações criminosas. Certamente Chávez defenderia os traficantes do Rio se eles decidissem adotar a ideologia bolivariana.

Mas quanto à segunda... acredito que Chávez é um tremendo hipócrita. O mesmo serve para Rafael Correa, presidente do Equador. Os documentos e arquivos digitais obtidos com Reyes comprovam que Chávez vinha financiando as Farc, e que as relações do grupo com o Equador são excelentes, com direito até a visita de Ministros. Tá na moda apoiar o terrorismo dos outros é?

Quer dizer.. invadir meu país para matar um terrorista nao pode, mas financiar um grupo narcotraficante que vem sequestrando e matando pessoas, causando terror no país inteiro pode. E pra onde vai o não-intervencionismo? É assim: eu não posso jogar a pedra, mas se eu der a pedra pro muleque jogar tá certo.

E o Brasil, meio covardemente, parecia caminhar no apoio ao proto-ditador venezuelano, cujas pesquisas o mostram cada vez menos prestigiado por seu próprio povo.
Pelo amor de Deus, Lula! Se afasta desses caras!!

A igreja científica

sexta-feira, 7 de março de 2008

Posso afirmar que a religião é indispensável ao homem. Certamente, sem ela estaríamos perdidos. Voltaríamos à idade da pedra. Isto porque o homem só se diferencia dos outros animais pela capacidade de pensar. E o pensamento filosófico começou com a religião, quando os homens primitivos começaram a atribuir aos deuses os fenômenos da natureza.

De lá pra cá, a religião tem ajudado muito, em cada fase da evolução humana. Instaurou na mente dos homens os preceitos da bondade e harmonia, respeito ao proximo, etc.

Mas a Igreja... esta sim atrapalha muitas vezes a evolução humana... (nem sempre, mas é... desculpem a opinião, discordem à vontade).

O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biosegurança esta semana mostrou isto. Gostaria que a Igreja guardasse seus preceitos religiosos para o campo espiritual, separasse os assuntos espirituais dos seculares... veja bem, o Ministro Carlos Direito, que está no STF há menos de 6 meses, sabe que nao conseguirá nunca levantar argumentos suficientes para mudar a opinião dos colegas que já acompanham o processo desde o seu início 3 anos atrás...

3 anos! E as pesquisas continuam paradas. Os cientistas brasileiros, muito inteligentes e criativos, já conseguiram muitos avanços em outras áreas da Ciência, e acredito que se já estivessem trabalhando com as células-tronco teriam feito uma contribuição valorosa.

As pessoas que hoje sofrem de inúmeros males teriam uma vida mais digna. Enquanto isto, Carlos Direito ainda mantém o processo parado, discutindo a suposta vida de milhares de "pré-embriões" (conforme a posição dos cientistas ingleses, nem embiões eles podem ser considerados até terem 14 dias) presos em tubos de ensaio. Alguem deveria entrar com um habeas corpus em favor deles...

Vereadores visitam Casa de Albergue e Pereirão e verificam denúncia de abandono

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Aparentemente, as autoridades caicoenses despertaram certa preocupação com o Presídio e a Casa de Albergue da cidade.

Segundo o Blog do Sidney Silva, na manhã de ontem (quinta-feira, dia 28/03), os vereadores Raimundo Inácio Filho (Lobão) do PMDB, e Cláudio Sandegy do PV fizeram uma visita às dependências do Sistema Penitenciário de Caicó, para ver averiguar a situação de sua estrutura física.

Como eu disse no post anterior, a situação da Casa de Albergue é lamentável, e o Pereirão não dá conta mais do serviço sozinho, o que foi também constatado pelos vereadores que fizeram a visita ontem.

Espero que esta visita seja o primeiro passo para uma mobilização que resolva o problema do Sistema Penitenciário no Estado.

Igreja Universal atenta contra a democracia

É triste ver que algumas pessoas simplesmente não conseguem viver em um regime democrático, onde todos tem direito à liberdade de informação e de expressão.

Em dezembro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria Universal chega aos 30 anos com império empresarial (por Elvira Lobato), na qual simplesmente comentava a mais pura verdade: que a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, além de uma igreja riquíssima (de onde tiram tanto dinheiro?), é uma grande empresa (controladora de 23 emissoras de TV - como a Rede Record - e 40 de rádio).

Ha-ha. No Brasil inteiro, chuveram ações judiciais movidas por fiéis e pastores pedindo indenizações por danos morais alegando que se sentiram ofendidos pela reportagem. Interessante: as petições do processo guardam trechos bastante similares (com parágrafos idênticos), levando-nos a crer que elas foram, na verdade, parte de um esquema organizado pela Igreja Universal para intimidar a Folha de S. Paulo e, por tabela, todo o resto da imprensa.

Claro, a Igreja Universal tem todo direito de ir a Justiça e dizer que se sentiu ofendida, pedindo reparação de eventuais danos morais... mas duvido muito que a igreja acreditasse ser capaz de ganhar qualquer uma dessas ações.

Então buscaram uma solução bem engenhosa... a Universal simplesmente ingressou, atraves de fieis e pastores, com dezenas de ações nos lugares mais inacessíveis que encontrou (locais em que a Folha nem sequer circula, inclusive Caicó) para forçar os advogados e jornalistas do jornal a se deslocarem por distancias enormes só para responder um processo sem sentido.

Dessa forma, fica MUITO claro que os autores das ações não estao buscando reparação de dano moral algum. Estão sim é participando de uma operação ilegítima e inadmissível em um regime democrático para retaliar um veículo de informação. Como esboçou o Juiz Edinaldo Muniz dos Santos, do Acre (no julgamento de uma das ações): "O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa a ser a própria punição".

Das dezenas de ações movidas contra a Folha, várias já foram julgadas improcentes, e 2 delas condenaram os próprios autores por litigância de má-fé. As outras estão suspensas devido à liminar concedida pelo Ministro Carlos Ayres Britto (na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 130 movida pelo PDT), que suspendeu diversos dispositivos da Lei de Imprensa (que foi editada, olhe só, em 1967, durante o regime militar, época em que se dava muito valor à liberdade, hein?), por acreditar na sua aparente inconstitucionalidade.

Falta muito para o Brasil se tornar, verdadeiramente, uma Democracia.

P.S.: A propósito, o pastor da Igreja Universal de Caicó também ajuizou uma ação de indenização de danos morais contra o jornal Folha de São Paulo. A juíza Janaína Lobo, do Juizado Especial, porém, extinguiu o processo porque o "religioso" ajuizou a ação em nome próprio, esquecendo que como a Universal é pessoa jurídica, tem existência diversa de seus membros, pelo que não tem ele legitimidade para se dizer ferido em nome da igreja.

A situação caótica dos presídios no RN

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

No RN é preocupante a sitação dos presídios superlotados. É certo que em todos os Estados brasileiros a situação das prisões é alarmante. O problema é que, aqui, o Governo não mexe um dedo para resolvê-lo: no Pernambuco e em Minas Gerais o Poder Público está realizando Parcerias Público-Privadas (PPPs), nas quais as empresas privadas erguem unidades prisionais por sua conta e as administram por prazos dilatados recebendo pagamento do Estado; no RN há mais de oito anos não se controi presidios novos.

Para se ter uma idéia, a Penitenciária Estadual do Seridó (o Pereirão) - talvez a que está em melhor situação no Estado - comporta 257 detentos e está a lotação total só com os presos em regime fechado. Além deles, cerca de 15 presos dos regimes aberto ou semi-aberto (que poderiam estar cumprindo pena fora do presídio) estão recolhidos por terem prisão provisória decretada em outros processos ou cumprindo prisão disciplinar por motivos diversos (devido a terem se recolhido embriagados, a se envolverem em brigas etc).

A Casa de Albergue (onde em Caicó ficam os presos em regime aberto e semi-aberto) está com 77 presos, que devem apenas passar as noites e fins de semana, mas inexiste o controle quanto a isto, pois o prédio está tão deteriorado que nem muro ao redor tem mais, de forma que o sujeito que deveria estar detido pode muito bem se apresentar no começo da noite, "escapulir" pela magrugada e cometer crimes na cidade, como já aconteceu.

Inclusive, a Casa de Albergue deveria ter uma população ainda maior. Explico: existem muitos presos em regime aberto e semi-aberto que tiveram as penas convertidas em penas de prestação de serviço à comunidade porque a Casa não comporta mais gente. A Lei de Execução Penal não diz que tal conversão é permitida, mas permite medidas que resolvam problemas emergenciais, como a superlotação, e esta foi a única solução encontrada pelo Juiz. Infelizmente, o que deveria ser uma medida temporária para resolver um problema emergencial tem se tornado regra, pois não há o que fazer. O Governo do Estado prometeu, há muito, uma reforma e ampliação na Casa, mas nada foi feito até agora.

O problema maior é que não só os presídios, mas também as delegacias de todo o Estado estão entupidas de presos que deveriam estar em penitenciarias, mas não estão porque estas já se encontram lotadas. Toda semana o Juiz de Execução de Caicó recebe cerca de 20 pedidos de transferencia de presos de todo o Estado, mas não pode atendê-los devido à situação da Penitenciária. A delegacia de Currais Novos tem 21 presos em um só alojamento, em Parelhas são 30 (e o prédio está quase desmoronando), e o único presídio por perto é o Pereirão. Em Macau existem 40 presos em duas celas, que não têm pra onde ir porque naquela região nao tem penitenciária.

Com todo este problema reclama-se do fracasso do sistema prisional em ressocializar os criminosos. Ora, com a situação desta forma, como espera-se ressocializar alguem??? Talvez com prisões menos abarrotadas isto fosse possível, mas o tema não parece estar na lista de prioridades de nenhum político. Afinal, é preferível gastar 1,6 milhão de Reais na inauguração de uma ponte a investir em segurança pública.

A Corregedoria de Justiça do RN implementará uma resolução ainda este mês para fazer o que está ao seu alcance para minimizar o problema, como a regularização das progressões e regressões de regime e outras medidas administrativas. Mas a única solução não é algo que exige muito tempo de reflexão, pois é tão clara e cristalina quanto água: a construção de novos presídios.

Foto: Casa de Albergado de Caicó

Por Kelsen Henrique