É triste ver que algumas pessoas simplesmente não conseguem viver em um
regime democrático, onde todos tem direito à
liberdade de informação e de expressão.
Em dezembro do ano passado, o jornal
Folha de S. Paulo publicou a matéria
Universal chega aos 30 anos com império empresarial (por Elvira Lobato), na qual simplesmente comentava a mais pura verdade: que a
Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, além de uma igreja riquíssima (de onde tiram tanto dinheiro?), é uma grande empresa (controladora de 23 emissoras de TV - como a Rede Record - e 40 de rádio).
Ha-ha. No Brasil inteiro,
chuveram ações judiciais movidas por fiéis e pastores pedindo indenizações por danos morais alegando que se sentiram ofendidos pela reportagem. Interessante: as petições do processo guardam trechos bastante similares (com parágrafos idênticos), levando-nos a crer que elas foram, na verdade, parte de um esquema organizado pela Igreja Universal para intimidar a Folha de S. Paulo e, por tabela,
todo o resto da imprensa.
Claro, a Igreja Universal tem todo direito de ir a
Justiça e dizer que se sentiu ofendida, pedindo reparação de eventuais danos morais... mas duvido muito que a igreja acreditasse ser capaz de ganhar qualquer uma dessas ações.
Então buscaram uma solução
bem engenhosa... a Universal simplesmente ingressou, atraves de fieis e pastores, com dezenas de ações nos lugares mais inacessíveis que encontrou
(locais em que a Folha nem sequer circula, inclusive Caicó) para forçar os advogados e jornalistas do jornal a se deslocarem por distancias enormes só para responder um processo sem sentido.
Dessa forma, fica
MUITO claro que os autores das ações não estao buscando reparação de dano moral algum. Estão sim é participando de uma
operação ilegítima e inadmissível em um regime democrático para retaliar um veículo de informação. Como esboçou o
Juiz Edinaldo Muniz dos Santos, do Acre (no julgamento de uma das ações):
"O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa a ser a própria punição".
Das dezenas de ações movidas contra a Folha, várias já foram julgadas improcentes, e 2 delas
condenaram os próprios autores por litigância de má-fé. As outras estão suspensas devido à liminar concedida pelo
Ministro Carlos Ayres Britto (na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 130 movida pelo PDT), que suspendeu diversos dispositivos da
Lei de Imprensa (que foi editada, olhe só, em 1967, durante o regime militar, época em que se dava muito valor à liberdade, hein?), por acreditar na sua aparente
inconstitucionalidade.
Falta muito para o Brasil se tornar, verdadeiramente, uma Democracia.
P.S.: A propósito, o pastor da Igreja Universal de Caicó também ajuizou uma ação de indenização de danos morais contra o jornal Folha de São Paulo. A
juíza Janaína Lobo, do Juizado Especial, porém, extinguiu o processo porque o "religioso" ajuizou a ação em nome próprio, esquecendo que como a Universal é pessoa jurídica, tem existência diversa de seus membros, pelo que não tem ele legitimidade para se dizer ferido em nome da igreja.
