CIDADANIA

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Previdência expande atendimento móvel na Região Norte com unidades flutuantes que atenderão prioritariamente comunidades ribeirinhas. Diz a assessoria de imprensa desse órgão que até o fim deste ano, a Previdência Social vai contar com mais 11 unidades de atendimentos móveis flutuantes (PREVBarcos), para atuar nas comunidades ribeirinhas da Região Amazônica. Justificam a aquisição das embarcações afirmando que o objetivo é levar os serviços previdenciários aos locais de difícil acesso, ampliando e melhorando o atendimento a essas comunidades.

Os servidores, para atender ao público, costumam passar de duas a três semanas longe da família. O PREVBarco percorre as comunidades ribeirinhas e oferece todos os serviços de uma agência fixa da Previdência Social. Esta modalidade de atendimento, adaptada às condições locais, tem permitido o reconhecimento de direitos previdenciários de indígenas, agricultores, pescadores, idosos e pessoas portadoras de deficiência. Pelo atendimento móvel flutuante, a comunidade ribeirinha pode requerer salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), benefícios assistenciais, consulta de benefícios, ou entrar com recursos, entre outros serviços.

Antes do PREVBarco, para requerer um benefício, idosos, trabalhadores rurais doentes e grávidas se submetiam a longos, desconfortáveis e onerosos deslocamentos até a sede de um município mais próximo onde houvesse uma Agência da Previdência Social (APS). Dependendo da localidade, esses deslocamentos podiam levar horas e até mesmo dias de viagem em canoas ou, na melhor das hipóteses, em rabeta (pequena embarcação movida por motor de baixa potência), meio de transporte muito utilizado pela população ribeirinha. O novo serviço tem duração de 24 meses e um dos quatro barcos começa a funcionar ainda neste ano. O INSS está em negociação com a Marinha do Brasil para utilizar quatro de suas embarcações que percorrem a Região Amazônica – que fazem atendimento de saúde - para prestar também atendimentos previdenciários às comunidades. As viagens começam ainda neste semestre. A previsão é para atender cerca de 200 mil ribeirinhos por ano. Cada viagem tem duração média de 30 dias e as embarcações percorrerão um roteiro previamente planejado entre o INSS e a Marinha.

Quando entrei no Judiciário Estadual, conheci uma promotora, com raízes profundas aqui em Caicó, que ia atender às demandas nas sedes dos termos. Aqui em Caicó por exemplo, se isso acontecesse os jurisdionados de São Fernando e Timbaúba dos Batistas seriam atendidos na sede dos seus municípios e não teríam que se deslocar até nossa cidade.