quinta-feira, 6 de novembro de 2008

NOBRES VEREADORES CRUÉIS

Os vereadores caicoenses poderão nos brindar com mais um “presente de grego”. Está tramitando na augusta casa legislativa da nossa cidade um projeto de lei que desvirtua o mecanismo de pagamento de ordens judiciais de pequeno valor. O requisitório de pequeno valor - RPV, ao contrário dos precatórios, deve ser pago em prazo muito reduzido em virtude do valor ínfimo que se busca receber.

Por que judicialmente? Porque o município não reconhece administrativamente que deve, por isso o interessado busca a tutela judicial. Dependendo da comarca, estaríamos falando de anos de espera apenas para se ter uma sentença declarativa transitada em julgado.

Somente após anos de “nãos” é que o município deve cumprir a ordem judicial. Mesmo assim, em Caicó, estão querendo calotear a população com uma norma imoral, cruel, nojenta, uma bosta, diga de passagem.

Constitucionalmente, o valor a ser considerado pelos municípios, enquanto eles não regulamentarem o assunto, para pagamento de pequeno valor é de trinta salários mínimos. Se aprovado o projeto seboso nos termos enviados pelo chefe do executivo, o RPV em Caicó ficará estabelecido em dois salários mínimos, acreditem, R$ 830,00. Na prática, o município não deseja pagar o que negou que deve, devendo.

Recentemente, nossos representantes aumentaram os gastos do município para a próxima legislatura em valor superior a dois milhões de reais, só o prefeito vai ganhar por mês vinte mil reais. Isso não é motivo para colocar o município em dificuldade financeira, mas pagar aos munícipes é.

Isso é uma crueldade sem precedentes na nossa cidade. Se aprovado o projeto nos termos originais, devemos nos dirigir aos nossos representantes legislativos como “nobres edis cruéis”.

1 Comment:

Anônimo said...

As coisas em Caicó, seriam cômicas, e não fossem trágicas. Para que a população tomasse conhecimento desse verdadeiro ESCÂNDALO que foi essa aprovação, por parte desses vereadores de Caicó, dessa lei fajuta do aumento dos salários, foi necessário que alguns integrantes da imprensa de Caicó, que apesar de não DAR UM PREGO NUMA BARRA DE SABÃO, ganham dinheiro da PREFEITURA, como se secretários municipais fossem, ficassem contrariados porque iria haver aumento apenas para PREFEITO, VICE, E VEREADORES, enquanto os secretários municipais não teriam aumento, e consequentemente, esse pessoal da imprensa que ganham como SECRETÁRIO MUNICIPAL, também não teriam aumento. Daí a revolta deles, e por isso mesmo, levaram a público esse verdadeiro ESCÂNDALO.